No Nordeste cada produtor pode vender até 100 sacas do produto para a companhia.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá comprar feijão dos produtores familiares que estão com dificuldades para vender o produto pelo preço mínimo. A Conab dispõe de R$ 10 milhões para realizar a negociação com produtores de todo o Brasil. Os valores disponíveis para cada Estado, no entanto, ainda não foi definido pela Companhia.
Os interessados devem procurar a Superintendência Regional da Conab no estado onde o feijão foi produzido e informar a demanda existente. Cada Regional irá definir a maneira de operacionalizar a compra do produto. Será adquirido feijão tipos 1, 2 e 3.
A ação beneficiará agricultores familiares, cooperativas e organizações de produtores rurais. Produtores familiares devem apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física. No caso de associações e cooperativas, além das declarações de cada agricultor, é necessário apresentar a DAP Jurídica. O limite para aquisição no PAA é de R$ 8 mil por família no ano.
Cada produtor pode vender para a Companhia as seguintes quantidades: Centro-oeste (mil sacas); Sul, Sudeste e Norte (750 sacas); Nordeste (100 sacas). O feijão deve ser entregue no armazém da Conab ou credenciado mais próximo, e o produtor deve solicitar a emissão do certificado de classificação e de depósito. Se o produto atender aos padrões exigidos – apenas Tipos 1 e 2 - é emitida nota fiscal de venda.
Fonte: Jornal da Paraíba