Não chega a ser uma grande novidade a afirmação de que a corrupção é uma das grandes chagas que ainda insistem em impedir o desenvolvimento do Brasil e a resolução de diversos problemas que ainda nos prendem ao subdesenvolvimento. Estima-se que percamos anualmente cerca de R$82 bilhões para a corrupção, dos quais apenas uma ínfima parcela (0,7%) é efetivamente recuperada.

Também não é novidade o fato de que, entra ano, sai ano, entra governo, sai governo, os casos de corrupção no Brasil parecem somente crescer em frequência e magnitude. O que a opinião pública parece ignorar solenemente, entretanto, é a estreita ligação entre a corrupção no Brasil e a excessiva abrangência do Estado em nossa sociedade.

Dadas as dificuldades no cumprimento de tarefas tão prosaicas e, ao mesmo tempo, tão vitais ao crescimento e desenvolvimento do país, como a abertura de um negócio, a obtenção de uma licença ou o pagamento de tributos, é natural, e até instintivo, que se busque maneiras de contornar tais obstáculos. Some-se a isso a falta de uma cultura de transparência e prestação de contas por parte dos poderes públicos e um sistema penal permissivo e ineficiente (onde a probabilidade de punição é baixíssima) e temos um ambiente perfeito para o florescimento da corrupção em suas diversas formas.

Parafraseando Nelson Rodrigues, o subdesenvolvimento institucional brasileiro não é fruto de improviso, mas sim uma obra de séculos. Neste contexto de apatia da sociedade civil e hipertrofia de um Estado com vocação patrimonialista, não se pode falar em diminuição da corrupção sem antes colocarmos o Estado em seu devido lugar. O escritor e satirista político P. J. O'Rourke resume bem a questão: “Quando a compra e venda são controladas por legislação, as primeiras coisas a serem compradas e vendidas são os próprios legisladores”. Ao delegarmos a agentes políticos a autoridade de definir de maneira tão arbitrária, e cada vez mais abrangente, quais bens e serviços serão negociados, e em que termos o serão, estamos não só abdicando da nossa liberdade de escolher, mas também oferecendo um prato cheio para que interesses específicos “adotem” determinadas causas e políticos que as defendam.

“Se os homens fossem anjos”, escreveu James Madison no número 51 d'O Federalista, “nenhum governo seria necessário”. A tragédia é que o processo político estabelece incentivos que parecem garantir que justamente aqueles dotados das características menos “angelicais” cheguem ao poder. Diante deste cenário, é absolutamente necessário que o governo seja tão enxuto quanto possível.

Quanto maior o escopo de atuação do Estado e da “sociedade política", menos sobra para o indivíduo e para a sociedade civil. Em síntese: se queremos diminuir a corrupção que permeia e contamina as instituições políticas brasileiras, é preciso reduzir os poderes nas mãos dos políticos. Uma sociedade de homens livres deve reclamar para si o direito de escolher o que fazer com sua vida, liberdade e propriedade sem ter que delegar parte fundamental de sua autonomia a uma autoridade política.

Por Fábio Ostermann