Em reunião realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã desta quinta-feira (03/07), o deputado estadual Anísio Maia (PT) promoveu um debate com agricultores familiares acerca dos problemas que eles têm enfrentado com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo os agricultores, uma resolução interna da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) dificulta o andamento do PAA.

Para o deputado, “a burocracia tem impedido que várias famílias comercializem sua pequena produção, gerando um grave problema de ordem social. A Conab precisa rever algumas das exigências feitas, pois elas são irreais para pessoas simples, muitas dos quais, até pouco tempo, famílias sem-terra que vivem em acampamentos e que agora conquistaram um pedaço de chão para plantar, fruto da luta pela reforma agrária. Os assentamentos são produtivos, mas não podem existir sem que o Estado garanta a aquisição regular de seus produtos”.

A Conab repassa os alimentos do PAA para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede de assistência social composta por todos os níveis de governo. Portanto, se a produção de alimentos não é adquirida e repassada, consequentemente falta comida na casa de pessoas que dependem disso para sobreviver.

A reunião deu como principal encaminhamento a realização de uma sessão especial na ALPB a fim de cobrar as mudanças necessárias nas exigências da Conab, garantindo também que o órgão possa se explicar, além de envolver as representações sociais ligadas ao setor rural para contribuírem com a solução do problema.

Fonte: Assembleia Legislativa da Paraíba/Gabinete do Deputado Estadual Anísio Maia