Os empregados da Conab/Matriz ontem, dia 05.05, deram o ponta pé inicial referente às manifestações em prol do termo de acordo sobre dos 4 níveis de merecimento para todos, uma vez que segundo informação, os níveis serão concedidos administrativamente apenas para os empregados que tem ações na Justiça, conforme argumento da COJUR/MPOG, devido a falta de amparo jurídico para atender a todos. A concentração se deu na porta principal da Companhia, aonde uma comissão formada pelos empregados: Huda, Samuel, Sonia Borges, Flávio Leite, Beth e Loiola, subiram para tratar do assunto com o Presidente da Conab, em que contou com as presenças do Diretor Abdalla, Elenice - Chefe de Gabinete e Andrei - Assessor da DIGEP.
No decorrer da reunião o Presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, se comprometeu-se a levar para a REDIR o assunto dos níveis e a defender tratamento igualitário para o pessoal que entrou na justiça e para os que não entraram, ou seja, segundo relato do Presidente da Conab, a Companhia não irá atender apenas aqueles que ingressaram na justiça para cobrar os níveis, mas, sim, igualitariamente, a todos os empregados. Comprometeu-se, ainda de divulgar esta posição por meio de documento institucional a ser elaborado depois de realizada a REDIR.
Em relação à falta de amparo jurídico citada pela COJUR/DEST/MPOG, quando a disponibilização do Termo de Acordo para todos os empregados, podemos informar e/ou esclarecer a área jurídica do citado órgão, a Resolução 125/2010, do CNJ, onde textualmente diz: “que os conflitos devem ser tratados administrativamente e pacificamente pela administração pública, não gerando novos conflitos que onerem o erário público”, entendimento este que o Governo Federal vem adotando para outros órgãos públicos que existem conflitos trabalhistas. Razão está, os empregados da Conab espera que a Diretoria da Conab/MAPA e o Dest/MPOG adotem o mesmo entendimento para este caso.
Novas manifestações para tratar sobre a questão deverão ocorrer, aguardem a convocação.
Postado pela ASNAB/GOIÁS.
