Sílvio Porto, ex-diretor da Conab, enviou carta aos empregados da Conab, da qual foi lida na reunião técnica com os Superintendentes Regionais, que ocorreu no período de 01 a 03/04/2014, em Brasília - DF, conforme texto abaixo:

Postado pela ASNAB/GOIÁS

Aos Colaboradores e Colaboradoras da Conab

21 de janeiro de 2003 foi o dia que tomei posse na Conab, como diretor da Digem. Vim à convite do Guedes, respaldado pelo Graziano e pelo PT do Rio Grande do Sul. À época eu estava com 36 anos, havia passado por duas administrações do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre, primeiro com Olívio Dutra e depois com Tarso Genro. Em 1994, fui para Belo Horizonte, atuar como um dos diretores da Secretaria Municipal de Abastecimento, na gestão do ex ministro Patrus Ananias, que estava exercendo o mandato de Prefeito de BH.

Na sequência passei Betin, mais uma experiência municipal, em Rondônia, um trabalho com indígenas e extrativistas. Esta foi uma das experiências mais ricas na minha vida pessoal e profissional. Ao final de 1998, apesar de ter passado em seleção para o mestrado no CPDA/UFRRJ, em função da vitória de Olívio Dutra ao Governo do RS, fui convocado a contribuir com o Governo, na condição de Presidente da Ceasa estadual. Ali fiquei por 3 anos e 3 meses, quando sai para contribuir com o PT na eleição de 2002.

Com a vitória de Lula, foi praticamente um caminho natural ir para a Conab. Depois de ter acumulado toda a experiência, nas administrações municipais e estadual, atuando com programas e políticas voltadas a promover o abastecimento e a segurança alimentar e nutricional, neste período já era considerado um dos quadros do PT que reuniam as condições técnicas e políticas para compor a nova Diretoria da Conab.

Fiz essa retrospectiva da minha profissional, em boa medida para lembrar aos que tem dito, escrito e falado, que estava na Conab porque era protegido do Ministro Gilberto Carvalho. Quem faz esse tipo de afirmação simplesmente quer apagar, por mero interesse político, a larga experiência que acumulei ao longo da minha vida profissional e de militância política.

Mesmo aqueles que torciam pela minha saída da Conab, reconhecem o meu compromisso com essa empresa e com os programas e as políticas do Governo. Não se trata de um autoelogio, mas a minha consciência está tranquila, pois todos sabem da minha postura de compromisso e seriedade com a Conab, em especial o meu respeito pelo seu corpo funcional.

Quando chegamos em 2003, quem estava à época vai lembrar muito bem disso, a Conab era uma empresa pública sucateada, com uma autoestima dos funcionários baixíssima, a Companhia estava sendo preparada para a  privatização. Os estoques públicos não chegavam a 500 mil toneladas. A Rede Estratégica de Armazéns estava restrita a 36 Unidades Armazenadoras em todo o Brasil.

O CIBRIUS sob intervenção, as atividades esvaziadas, baixa credibilidade da empresa e, ainda, um repositório de informações da PGPM, em função da dependência operacional em relação ao Banco do Brasil.

Poderia falar aqui ainda muito mais, certamente a grande maioria dos funcionários da Conab lembram desse processo que vivenciaram no final do Governo FHC, mesmo aqueles que nunca votaram em Lula e nem em Dilma não tem como esquecer ou negar esse drama que passaram.

Sou muito grato por tudo que aprendi na Conab, pela forma como fui recebido pelo conjunto dos funcionários da Companhia, como fui acolhido. Isso a Conab tem de bom: quando as pessoas sentem que assumes a empresa passas a ser considerado como se da casa fosse. Exatamente assim me sentia, foram onze anos de muita satisfação e felicidades, grandes realizações.

Construímos um Programa que até hoje é uma das grandes referências do Fome Zero. O PAA está na África, na América Latina, no Caribe e muitos outros o querem. Essa referência foi a Conab quem construiu, seus funcionários, um esforço que contou com a colaboração de muita gente séria e comprometida em fazer algo diferente, inovador, ousado, abrangente e para aqueles que nem sabiam que a Conab existia.

A Conab é disputada hoje porque recuperou a sua imagem e me sinto muito feliz por ter contribuído com essa recuperação, junto com muitos de vocês que acreditaram que valia a pena reerguer essa Companhia, sem igual no mundo contemporâneo (pode ter parecida, mas não igual).

A Conab sobreviveu ao neoliberalismo, às privatizações. Tivemos problemas depois de 2007, mas uma afirmação pode ser feita, nesses últimos onze anos, apesar das críticas, a Conab foi vista, pelo centro de governo, como uma Companhia estratégica para o país.

Hoje a discussão não se concentra mais se os estoques públicos são importantes ou não e, sim, quanto de estoque será realizado.

A criação do CIEP é uma prova disso, ter a Casa Civil e Fazenda, sentando à mesa com MAPA e, tendo a Conab assento como convidada e subsidiando o grupo com informações para a tomada de decisão, é mais uma prova de relevância dessa Empresa Pública, embora alguns acreditem equivocadamente que isto é perda de autonomia. Do que adianta autonomia sem orçamento e recurso financeiro, de que adianta autonomia sem importância estratégica?

A reconstrução da SUINF, a referência que essa Área adquiriu nesses últimos anos, todo esforço feito pela equipe que soube responder aos novos desafios que lhes foram colocados, novas metodologias de levantamento de safras, a qualificação desse trabalho em campo e com apoio da geotecnologia. Os levantamentos de custo de produção que são uma das vitrines da Conab e o trabalho que é realizado para garantir o PGPAF, em conjunto com a Sugof e, em especial, com as Sureg´s. As novas publicações que estão saindo, com conteúdo mais robusto e outra apresentação estética que facilita o entendimento e assegura um material de auto valor intelectual, credenciando a Companhia para se consolidar como uma das referências na “Observação” da agropecuária brasileira.

Ao sair ficaram alguns desafios para serem consolidados. Dentre eles, a implantação da nova metodologia para levantamento do café (em todos os estados brasileiros), implantar a nova metodologia de preços, dentro do possível com o apoio do DIEESE, restabelecer o projeto Geosafras, via um novo projeto com o PNUD, e continuar estabelecendo as parcerias com as universidades públicas e os institutos de pesquisa para se manter atualizada e produzindo conhecimento nessa área.

Em relação a Tecnologia da Informação a Conab se destacou (embora nem todos na casa tenham clareza disto), como um grande “caso de sucesso” no âmbito do governo federal. Possivelmente o Serpro já tenha finalizado a avaliação do que foi realizado, ao longo dos anos, via PNUD. Considero uma verdadeira revolução tecnológica, mesmo com todos os problemas enfrentados de falta de recursos financeiros para manutenção e renovação de equipamentos (registre-se que, nesses últimos dois anos, a Conab não disponibilizou um centavo sequer, mesmo estando previsto no seu orçamento).

Certamente as maiores dificuldades vieram da área de pessoal. Por meio do Pnud, tínhamos o desafio de minimizar a rotatividade, eis que no âmbito interno os concursos não alcançaram o resultado esperado, em especial pelos baixos salários em comparação a outros órgãos de governo, sobretudo em Brasília. Quero destacar o compromisso da equipe da SUTIN, que conseguiu alcançar o nível de entregas de produtos e que presentearão a Companhia ainda esse ano com novas e importantes soluções para a Conab.

Ressalto que ao sair já estava pronta a nova ferramenta que permitirá a Conab operacionalizar o tão esperado Cadastro do Produtor Rural, assim como, de outros usuários dos serviços da Companhia. A PGPM está recebendo um poderoso instrumento para acompanhamento e controle, depois dos estoques públicos, da nota fiscal eletrônica, do PAA Net. Agora vem mais um software desenvolvido em plataforma livre e desenvolvido totalmente no âmbito da Conab. Parabéns a toda equipe.

No mesmo contexto a SUGOF tem cumprido um papel importantíssimo na preparação e construção das propostas de Preços Mínimos, no acompanhamento da comercialização e do mercado das safras agrícolas, no aporte de estudos que promovem o debate e qualificam a análise do mercado de grãos, café, cana e carnes. Aceitou o desafio em promover o acompanhamento dos produtos da sociobiodiversidade e tem sido uma ferramenta extremamente significativa para, a partir do aporte do seu conhecimento específico, a discussão e definição das intervenções governamentais no âmbito da PGPM.

A SUPAF foi a Área que surge em função do PAA, com a intenção de qualificar a relação com as Sureg’s e realizar o acompanhamento, monitoramento e a execução deste Programa. A partir do PAA muitas superintendências passaram a estabelecer uma relação bem mais direta com as organizações sociais em cada estado, tanto quanto a Conab se colocou como uma empresa pública capaz de responder a outros órgãos de governo, em especial na execução de seus programas ou políticas.

O PAA colocou a Conab no Consea, no Grupo Gestor do Programa, na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, em diversos grupos de trabalho que surgiram com outros órgãos de governo, mais recentemente a Companhia, mais uma vez, teve um papel destacado na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e, em especial, construímos uma relação de muito respeito e legitimidade com os movimentos sociais.

Uma das principais vitórias que se consolidaram com o lançamento da PLANAPO veio da Conab, com ajustes que foram realizados na regulamentação da sementes garantindo o livre uso, troca ou comercialização das sementes crioulas em todo o território brasileiro.

Essa é uma conquista que consolida o trabalho realizado pela Conab desde de 2003, no contexto do PAA, assegurando o fortalecimento das iniciativas de diversos guardiães dessas sementes, por meio de suas casas e bancos de sementes crioulas.

O PAA e a PGPM da sociobiodiversidade, por terem sido atividades novas e inovadoras de amplo alcance social e territorial, promoveram o fortalecimento e a projeção da Conab, tanto no âmbito do Governo, estabelecendo relação direta com MDS, MDA, MF, MP, MPA, MMA, MS, MEC/FNDE, Casa Civil, SGP e BNDES, entre outros, como em relação a sociedade civil, em especial com o Consea, Contag, MST, MPA, Fetraf, MMC, ASA, MIQCB, povos da floresta, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, geraizeiros, catingueiros, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, grupos de mulheres, comunidades de terreiros e muitos outros, que estiveram por muito tempo invisibilizados para o Estado e suas políticas públicas. A Conab deu vida e dignidade a essa gente, por isso a sua legitimidade no contexto do PAA e PGPMBio.

Por fim, pelas notícias que me chegaram após a posse do João Intini, na condição do novo Diretor da Dipai, quero agradecer as palavras de elogio e referências que foram feitas ao meu nome e ao meu trabalho, assim como, o reconhecimento público da confiança em que nada fiz que comprometa a minha honra e conduta ética que sempre conduziu a minha vida profissional, em especial o meu comportamento a frente da Digem e Dipai.

Saí de cabeça erguida, com a confiança que contribui nessa caminhada para dar início a construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional para o país, com a Conab tendo um papel de destaque nisto. Saí com a consciência tranquila e na expectativa de que a minha vida voltará a normalidade em breve.

Tenho uma enorme gratidão com essa Companhia e com todos os seus servidores. Permito-me nominar aqueles que estiveram durante todos esses anos tão próximos, no dia a dia da DIGEM/DIPAI, dividindo comigo conquistas e dificuldades e, nominando-os, faço homenagem a todos aqueles funcionários da Conab e demonstro meu carinho e eterna gratidão: em nome do Damasceno, João Bosco, Lana, Deise, Adelaide, Lili (Eliane), Jussara, Teresinha, Rogério, Eduardo (Duda), Vicente, Kelma, Regina, Marcelo, Aroldo e Morceli que sempre me apoiaram nessa construção.

Quero agradecer também a toda a equipe das Sureg´s que sempre apoiaram no dia a dia do meu trabalho na Conab, mas, sobretudo, pelo carinho e estima que inúmeras vezes recebi de superintendentes, gerentes, encarregados e diversos outros funcionários que fazem a Conab no seu cotidiano. Saibam que sempre terei um eterno respeito e agradecimento. Muitíssimo obrigado a todos os funcionários das Suregs.

Não poderia de deixar fazer referência aos funcionários das outras diretorias e da presidência, faço isto na pessoa da Huda, João Cláudio, Erique, Eugênia, Grazziotin, para não me estender muito. Em nome do Serginho agradeço também a toda a ASNAB.

Para finalizar quero fazer ainda uma referência ao amigo Luis Carlos Guedes Pinto, nosso primeiro Presidente, em 2003, que deixou uma enorme contribuição a Conab, pela sua capacidade profissional, espírito público e senso de equipe. Ao Eledil que infelizmente teve que nos deixar de forma precipitada por questões pessoais, ao Pedro Beskov que trouxe a sua experiência, capacidade e compromisso histórico com a Conab, ao José Carlos de Andrade (Zé) que sempre soube coordenar a Área administrativa com primazia, uma homenagem póstuma ao eterno amigo e Presidente Jacinto Ferreira, uma das pessoas que mais contribuiu para a minha compreensão sobre a Conab.

Por fim, peço desculpas pela demora em enviar essa carta, mas tem um ditado popular que diz “antes tarde do que mais tarde”. Ao chegar aqui na Espanha, entrei em uma vida acadêmica que tem exigido de mim muita dedicação.

Saí com a Conab no coração e, independente de onde eu estiver, sempre poderão contar com a minha contribuição para defender os interesses dessa tão importante Companhia.

Um abraço fraterno, com carinho,

Sîlvio Porto.

Baeza-Espanha, 30 de março de 2014.