Bom, eu avisei!

Começaram a pipocar as sentenças favoráveis aos trabalhadores por todo o País nas ações para recomposição dos saldos do FGTS. Mas, antes de contar vantagem sobre minha capacidade de prever o “futuro”, vou explicar, para os que ainda não conhecem, o que vem a ser a NOVA AÇÃO DO FGTS.

Primeiramente, tenho de informar que a NOVA AÇÃO DO FGTS não é nova. É velha! Velha, porque o prejuízo que os trabalhadores têm sofrido em suas contas do Fundo de Garantia vem ocorrendo desde o ano de 1999. Assim, se você trabalhou (ou ainda trabalha neste período), pode ter um reajuste de quase 90 % sobre seu saldo. Isso mesmo: o saldo do FGTS pode quase dobrar, no caso de procedência das ações. Mesmo que tenha sacado o saldo, pode ter direito também.

Quem quiser saber mais informações específicas e outros detalhes desta ação, clique aqui para consultar. Aprenda também a retirar o extrato completo do seu FGTS aqui.

Informações erradas sobre a nova ação do FGTS

O que eu queria mesmo é chamar a atenção dos leitores e, principalmente, dos trabalhadores que lerem este artigo, para tomarem cuidado com a guerra de informações sobre o assunto. Exatamente após a publicação das primeiras decisões favoráveis aos trabalhadores, um site da internet de enorme audiência publicou uma matéria informando que a Caixa ganhou a grande maioria das ações ajuizadas. Isso é mentira!

Mentira porque a briga somente está começando. Não temos conhecimento de nenhuma ação que tenha tido decisão final. Dada a importância do caso e, principalmente, diante dos valores BILIONÁRIOS envolvidos, a decisão final virá do Supremo Tribunal Federal. Sabem o Supremo, este mesmo tribunal que mandou para a cadeia os supostos mensaleiros? O Supremo, guardião de nossas liberdades constitucionais? Pois é! Esse Supremo Tribunal Federal (STF, para os íntimos) é que irá decidir sobre quem tem razão. E aí vem a EXCELENTE NOTÍCIA!

O STF decidiu muito recentemente que a TR (Taxa referencial, para os íntimos) não pode ser usada para corrigir a inflação, em um caso muito semelhante. Assim, se houver coerência (e o STF é um tribunal coerente), a vitória dos trabalhadores está garantida. Porque seria muito estranho nossa maior Corte de Justiça julgar de uma forma para um tipo de ação e, diante de um fato quase idêntico, julgar de forma diferente.

A divulgação maciça das “derrotas” em algumas ações, neste momento processual, serve apenas para desestimular os trabalhadores de buscarem seus legítimos direitos. Fato é que, se o STF não acatar a tese que defende uma correção decente contra inflação, a tendência do FGTS é desaparecer com o passar dos anos. E será o triste fim de uma conquista tão sagrada não somente da classe trabalhadora, mas de todos os brasileiros que, de um jeito ou de outro, beneficiam-se destes essenciais recursos financeiros.

Podem aguardar: nos próximos dias, na medida em que as vitórias dos trabalhadores continuarem a aumentar, vai sair alguma notícia sobre a Caixa Econômica Federal não aguentar financeiramente a enxurrada de ações ou alguma ameaça de aumentarem os juros dos financiamentos imobiliários.

Eu acredito na tese. E muito! Nosso escritório a abraçou muito antes de isso virar um debate nacional. Já ajuizamos ações para praticamente toda a minha família e para centenas de nossos clientes.

Quando comecei a enfrentar os abusos de bancos e financeiras contra os consumidores, há quase 14 anos, muitos disseram: “você é louco? Nunca vencerá os bancos!”

Sim, sou louco! Mas nosso escritório coleciona milhares de vitórias nas conhecidas ações revisionais, que já tiraram tantas mães e pais de família do sufoco contra bancos e financeiras. Já evitamos que centenas de empresas quebrassem, salvando, assim, milhares de empregos.

Podemos perder essas ações? Claro que sim! Basta que o assunto seja tratado de uma forma política, sob o fraco argumento de que a Caixa Federal não irá “aguentar”. Mas, de todo o coração, e falo isso com toda sinceridade, EU ACREDITO NA JUSTIÇA!

Não creio, mesmo em um pesadelo, que nosso Poder Judiciário será conivente com o desmanche de uma das mais lindas e sagradas conquistas dos trabalhadores: o FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO!

É 100% garantida a vitória nas ações do FGTS?

Podem me perguntar: “você pode garantir 100% que iremos ganhar as ações“? Os que me conhecem pessoalmente, assim como meus milhares de clientes que tanto nos honraram com a sua confiança ao longo de quase 15 anos de exercício da advocacia, sabem a resposta:

É CLARO QUE NÃO! Nunca confiem em um advogado que garantir 100 por cento de sucesso em qualquer tipo de demanda. Corram daqueles que usam a expressão: causa ganha!

Posso garantir, sim, que esta ação tem tudo para ser bem sucedida, como foi a outra ação contra o FGTS, que recompôs milhões de contas contra os chamados planos econômicos. E que (pasmem) milhares de pessoas ainda nem sabem que têm direito!

A grande certeza que dou, contudo, e nisso coloco 100 por cento de certeza, é que EXISTE 100 POR CENTO DE CHANCE de nenhum trabalhador ganhar nada se não procurarem a justiça para lutarem por seus direitos!

Isso, EU GARANTO!

Fiquem com DEUS e que Ele nos ilumine!

Por André Mansur