As próximas duas semanas serão de intensificação do movimento para que se consolidem pontos de consenso no projeto de lei que se propõe a regulamentar a terceirização. No formato original, a proposta precariza ainda mais a situação dos trabalhadores terceirizados e tem forte oposição das centrais sindicais.

O texto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) no próximo dia dez de setembro. Dos 64 deputados que compõem a comissão, considerada uma das maiores da Casa, apenas um terço deles, ou seja, cerca de 20 parlamentares, apoia claramente as reivindicações dos trabalhadores por mudanças no projeto.

A principal preocupação é evitar que a terceirização se estenda também para atividades-fim nas empresas. Por outro lado, é grande o número de deputados ainda sem opinião formada sobre o assunto - quase a metade dos componentes da comissão.

Por conta disso, os parlamentares que querem mudanças no teor do texto e não são membros da comissão correm por fora para incentivar os colegas e pedir votos no sentido de que se posicionem contra a precarização. “Penso que temos o dever de garantir conquistas conseguidas arduamente e não podemos permitir esse nível de retrocesso expresso no projeto hoje, cujo teor representa rasgar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

De acordo com a petista, se o projeto original for aprovado sem qualquer mudança, provocará “grandes atrasos na organização dos trabalhadores e sérios ferimentos nos interesses dos terceirizados, ao acabar com a responsabilidade solidária das tomadoras de serviços”.

Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual