Informamos que os empregados da Matriz (Brasília), deliberaram, em Assembleia realizada no dia 5 de agosto, por realizar paralisação de alerta nos dias 07 e 08 próximos, com sinalização de greve, a depender do resultado das tratativas relativas às nossas reivindicações, na Reunião que será realizada no dia 07 de agosto, com o Sr. Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
É importante a participação de todos para que obtenhamos sucesso nas nossas conquistas trabalhistas, principalmente paralisando as Unidades Armazenadoras.
Solicitamos dar ampla divulgação do nosso movimento reivindicatório, que está lutando para conquistar o Acordo Administrativo das promoções por mérito, correção de Curva Salarial, Abertura das Tabelas Salariais dos Planos de Cargos e Salários de 1991 e 2009 e elaboração e implantação de novo Plano de Cargos, Salários e Benefícios com salários justos para todos, dentre outros, conforme informativo anexo.
PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CONAB JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA
a) profissionalizar a gestão da Companhia, mediante a adoção de critérios técnicos para nomeação dos titulares dos cargos comissionados;
b) nomeação de um funcionário de carreira para ocupar uma Diretoria da Empresa;
c) reduzir o número de assessores de livre nomeação da Presidência e restabelecer a paridade de comissionados com os empregados, retornando aos níveis vigentes em 2007;
d) exonerar os assessores que estão exercendo atividades inerentes aos empregados de carreira, por não existir na estrutura da CONAB cargos vagos de assessores;
e) apoiar a proposta de Acordo Administrativo da concessão dos níveis por merecimento;
f) adequar a proposta de Estatuto Social da Conab, alterando-o apenas naquilo que for obrigatório segundo a legislação e os normativos aplicáveis, como a inclusão da participação do representante dos empregados no Conselho de Administração da Conab, na forma da Lei nº 12.353, de 28/12/2010, e sua regulamentação;
g) cumprir as recomendações da Controladoria Geral da União - CGU, com vistas ao retorno dos procuradores lotados em outros setores da Companhia e os cedidos a outros órgãos, exceto os que estejam na Consultoria Jurídica do Ministério Supervisor ou da Presidência da República;
h) revogar a Resolução nº 014/2009, de 10/09/2009, da Diretoria Colegiada da Conab e restaurar os termos da Resolução nº 008/2008, de 29/7/2008, da Diretoria Colegiada da Conab e da Resolução 006/2008, de 10/12/2008, do Conad;
i) revogar a Resolução Conad nº 24, de 25/10/1996;
j) cumprir, na íntegra da Resolução 006/2013, da Presidência da Conab; e
l) aprovar a correção da curva salarial e ampliar as tabelas salariais dos dois planos de cargos e salários, bem como aprovar um piso salarial para categoria
SINTABAS - ASNAB NACIONAL