O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) medida provisória que libera valor adicional aos agricultores familiares do Nordeste que tiveram perda na safra 2011-2012 devido à estiagem. Pelo texto, o benefício do Fundo Garantia-Safra é acrescido de R$ 560, chegando ao montante de R$ 1.240.
Segundo o gabinete do relator do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), a medida beneficia 770 mil famílias e gerou impacto financeiro de aproximadamente R$ 218 milhões em 2012. O pagamento adicional é feito em quatro parcelas. Para o senador, embora contribua para os produtores do Nordeste que sofrem com a seca, a medida não resolve problemas estruturais.
“Ajuda, mas o mais importante é ter políticas públicas definitivas. O governo precisa encontrar soluções de infraestrutura, como promover a construção de grandes lagos em algumas regiões”, disse Campos.
O projeto também beneficia outras 935 mil famílias com aumento em R$ 320 do valor do Auxílio Emergencial Financeiro, que passa a R$ 720. Segundo o gabinete do relator, os gastos foram de R$ 49 milhões em 2012 e chegarão a R$ 121 milhões em 2013.
O programa é válido para famílias mínimos inscritas no Garantia-Safra que recebem até dois salários mínimos por mês e vivem em municípios quer ficaram em estado de emergência ou calamidade pública após ser atingido por desastre.
Compra de grãos
O projeto autoriza, ainda, a Companhia Nacional de Abastecimento a comprar, a preço de mercado, até 550 mil toneladas de milho em grãos, por meio de leilões públicos. O objetivo é recompor os estoques públicos para proporcionar uma venda direta a pequenos criadores de animais – aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos. Os criadores devem estar sediados em municípios do Nordeste.
Em outra frente, a medida permite que a União conceda subvenção extra a produtores independentes fornecedores de cana-de-açúcar do Nordeste. A ajuda financeira será válida apenas para produtores atingidos pelas estiagem na safra 2011-2012. O texto prevê a subvenção de R$ 10 por tonelada de cana, limitada a 10 mil toneladas por produtor independente.
Fonte: O Globo
Parabéns ao Governo Federal pela iniciativa da MP e ao Senado Federal por sua aprovação, da qual amenizará um pouco o sofrimento dos produtores nordestinos pela perda enorme dos rebanhos com a seca.
Postado pela ASNAB/GOIÁS
