Quarta, 20 Mai 2015 17:10

A Diretoria Executiva Nacional divulgou nesta data, informativo sobre o andamento do processo do pagamento do retroativo dos 5 níveis dos empregados anistiados da Conab, conforme abaixo:

Postado pela ASNAB/GOIÁS

INFORMATIVO — SITUAÇÃO ATUAL DOS 5 NÍVEIS DOS ANISTIADOS

A Superintendência de Contabilidade encaminhou para a Consultoria Jurídica da Conab, no dia 18 de maio último, planilhas de cálculo dos valores retroativos da ação dos cinco níveis dos anistiados, elaboradas pela Gerência de Cálculos e Contas-GECAC e Parecer Técnico SUCON n° 002/2015, de 18/05/2015 (Relatório Final),sugerindo a impugnação dos cálculos elaborados pelo Perito contratado pelo Juiz para elaborar os primeiros cálculos, em 2012.

No referido Parecer, a SUCON informa que os valores calculados pela GECAC totalizaram R$ 127.832.559,08, com valores corrigidos para 1° de maio de 2015, e sugere que a COJUR adote as providências cabíveis para que não ocorram pagamentos em duplicidade, referindo-se à possível existência de ações individuais relativas ao mesmo assunto.

O Superintendente de Contabilidade recomenda que a COJUR peticione ao juízo a vista imediata ao Ministério Público do Trabalho, autor da ação, que desde o inicio deste ano vem acompanhando e se mostrou de acordo com o trabalho desenvolvido pela empresa, para manifestação formal a respeito dos cálculos.

A Associação, por meio do Ofício ASNAB n 45/2015, de 04/05/2015, solicitou providências do Presidente da Conab para agilizar o processo de pagamento dos atrasados,mediante o encaminhamento da relação dos dados bancários - banco,agência e conta corrente ou poupança dos empregados ativos beneficiados pela ação,bem como informasse,também a relação dos trabalhadores que já se desligaram da Companhia por motivo de aposentadoria ou falecimento.

Por fim, porém não menos importante, a ASNAB solicitou que a Companhia adote as devidas ações, tanto nas áreas interna quanto externas à Conab,para solicitação de crédito complementar para efetuar o pagamento do crédito dos empregados amparados pela decisão judicial.

Brasilia — DF, 20 de maio de 2015

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DA ASNAB

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55 comentários

Link do comentário Sexta, 29 Mai 2015 11:00 postado por ANA CRISTINA DA SILVA
Já faz 6 anos que o processo está no TRT 10ª região, e não há nenhum interesse por ambas as partes CONAB X MP X TRT que seja concluído, um desrespeito enorme por parte da justiça, concordo plenamente com o Sr. Paulo Afonso, algo tem que ser feito por parte do nosso sindicato ou associação, seja através de manifesto / pressão, seja lá o que for para que o MP tome vergonha na cara e agilize este pgto, ta muito fácil para a CONAB ficar achando algo para prorrogar este pgto, até onde eu sei todo processo transitado e julgado há multa diária pelo não cumprimento ao pgto, porque isto não acontece com a CONAB???

o JUDICIÁRIO TA UMA VERGONHA MESMO, AFINAL O QUE NÃO ESTÁ UMA VERGONHA NESTE PAÍS.
Link do comentário Sexta, 29 Mai 2015 10:39 postado por Ary de Carvalho Gomes
...Eh aí? depois de todos os trâmites "legais" imagino que para nos dar mais uma sacaneada, vem mais um capítulo da novela " O Direito ao retroativo dos cinco níveis", novela escrita V. Carrasco que possui o maior prazer em fazer todos felizes. E então o próximo passo é alegar que não há disponibilidade no orçamento.

"Nesta terra de santa cruz, tudo que se planta dá e o que não se planta também. Plantaram algumas sementes do Ali Babá, e olha aí o resultado!"
Link do comentário Sexta, 29 Mai 2015 10:01 postado por Abel Vieira de Arruda
Olha, a noticia é boa, mais será que na ora de efetuar o pagamento não vão alegar que o governo não vai ter condições de pagar devido as medidas de contenção de despesas adotadas agora recentemente!!!!!!!
Link do comentário Quinta, 28 Mai 2015 17:22 postado por EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Boa tarde. Conforme e-mail recebido da ANSAC, abaixo transcrito, venho a público manifestar.
PRÓXIMOS PASSOS para RECEBER A DIFERENÇA DOS 5 NÍVEIS

Em 28/05/2015 15:20, Jô Queiroz escreveu:

1-Concluídos os cálculos pela Conab eles devem ser remetidos ao Juiz. Por sua vez encaminhará ao Ministério Público do Trabalho. Teoricamente deveria conferir os cálculos. Ocorre que o perito do MPT seguiu passo a passo com os Técnicos da SUCON/GECAC que fizeram correções, buscaram informações e refizeram os cálculos do perito contratado por ordem judicial (pelo Juiz). Portanto será breve a passagem pelo MPT, mesmo porque ele revisou um por um os 2088 cálculos dos empregados anistiados, que a Conab informou à justiça ( encaminhados ao Juiz).

2-O grande problema neste momento são os ( mais de 500 ) empregados anistiados que não constam da lista. Porque eles não estão na lista? Já receberam? Bem esta é uma resposta que não temos e por isto já estamos fazendo oficio ao Ministério Publico do Trabalho. Como representantes dos empregados anistiados queremos transparência completa neste assunto. A Conab deve esclarecimentos ao Juiz, mas antes de tudo aos seus próprios empregados. Não queremos que este processo se transforme em outros ( 500 ) processos contra a Conab. Além de ser injusto com seus empregados, causará mais despesas e transtornos para a própria Conab.

3-Independente desta embromação da Conab, estamos requerendo ao MPT que exija do Juiz que decida sobre o pronto pagamento daqueles cujos os cálculos já foram aprovados pelo MPT ( feitos ) e que mande apurar a responsabilidade da Conab, se houve omissão ou não por parte da Conab, seja referente aos empregados que já morreram, que já saíram ou mesmo que já tenha recebido por outros meios.

4-A solicitação do dinheiro para o pagamento das diferenças deverá seguir a Portaria da Secretaria de Orçamento Federal – SOF nº 01, de 11 de janeiro de 2010.

Veja a seguir seus itens mais importantes:

“ a) A solicitação de crédito para pagamento de sentenças judiciais deverá ser acompanhada da manifestação expressa da área jurídica e capeada dos seguintes documentos:

1-cópia do certificado de trânsito em julgado (decisão final do Juiz);

2-certidão de trâmite processual, obtida junto ao Juízo responsável pelo Trâmite do processo, quando da indisponibilidade justificada do trânsito em julgado;

3-Cópia da intimação instando o cumprimento da decisão judicial;

4-Memória de calculo, com a demonstração do valor devido até a data do pagamento;

5-Cópias dos principais documentos do processo que permita, quando for o caso, melhor fundamentação.

6-Estando tudo certo a Conab encaminha o pedido dos recursos ao Ministério da Agricultura que analise se o pedido obedece a Portaria nº01/2010 do Ministério do Planejamento – MPOG. Estando tudo certo encaminha à SOF Ministério da Fazenda.

7-A SOF/MF faz sua conferência e estando certo, promove a concessão do crédito solicitado e encaminha o processo ao Ministério do Planejamento – MPOG.

8-Novamente a área jurídica do MPOG examina o processo e verificado que está tudo certo encaminha ao Gabinete Civil da Presidência da República para a elaboração e publicação do Decreto de suplementação dos recursos.

9-Por fim o gabinete civil elabora o Decreto de Credito Suplementar e publica no Diário Oficial da União.

B) POR ÚLTIMO ALERTAMOS A TODOS OS EMPREGADOS ANISTIADOS QUE O PAGAMENTO NÃO PRECISA DE NENHUM INTERMEDIÁRIO PARA VOCÊ RECEBER. SE ALGUÉM VIER COM FACILIDADES PARA VOCÊ RECEBER PRIMEIRO, DENUNCIE. TODOS RECEBERÃO EM SUA CONTA-CORRENTE DO PAGAMENTO DE SEU SALÁRIO. VOCÊ NÃO DEVE NADA A NINGUÉM E

Não creio que seja a hora de acrescentar algo mais ao processo uma vez que os cálculos foram refeitos por pessoas habilitadas e conferidos por perito também habilitado. O montante de cálculos, creio eu que é o mesmo que consta no processo em tramite.
Que 500 empregados anistiados são estes que aqui são mencionados? Por que a ANSAC que tem diretoria eterna, que temos conhecimento nunca houve eleição para perpetuá-la no cargo não fez qualquer menção a eles durante a tramitação do processo? Será que é hora de procurar causar mais um atraso no pagamento do passivo trabalhista de quem já está esperando já há muito tempo e que quase 100 já partiram dessa vida? Por que nenhum deles se manifestou até o presente momento?
Será que não são os que voltaram via judicial e que todos os direitos foram preservados na ocasião do seu retorno?
Creio que não é hora da eterna Presidente da ANSAC chamar a atenção para si, uma vez que o processo não está mais aberto para manifestação e inclusão de mais 500 nomes sem ao menos quem são e porque não foram mencionados em momento algum do andamento do mesmo.
" Como representantes dos empregados anistiados queremos transparência completa neste assunto" - palavras da presidente, gostaria que ela mesmo nos esclarecesse por que em momento algum ela informou a todos nós que haviam esses 500 anistiados ausentes da lista e as razões e não procurasse tumultuar o ambiente que não está nada confortável para todos que estão na espera deste passivo já há muito tempo e não temos uma data definida ainda para a conclusão.
Outra coisa para terminar: em momento algum, eu e muitos outros colegas anistiados que eu conheço, demos procuração para que nos representasse neste processo ou em outro e muito menos que fosse com prazo de validade eterna, com cláusula de irrevogabilidade. Me esclareça se estou enganado, por favor.

Edinaldo Lazaro de Oliveira
SUREG/GO
Link do comentário Quarta, 27 Mai 2015 20:41 postado por Maria de Fátima Casimiro
quarta, 27 de maio 2015 20:38
postado por Maria de Fátima Casimiro
Gente gostaria se possivel me enviasem o total de meus calculos
Link do comentário Quarta, 27 Mai 2015 20:34 postado por Maria de Fátima Casimiro
Que bom se esse dinheiro nos fosse entregue logo.Gente é um direito que nos assiste.Gostaria de saber se a tabela com o valor já saiu, se isso aconteceu favor me enviar.
Link do comentário Quarta, 27 Mai 2015 15:25 postado por Paulo Afonso Gonçalves da Silva
Boa Tarde a todos.

Sugiro que ASNAB GOIAS formasse uma comissão incluído a procuradora do trabalho e fosse até o juiz da 1º vara do trabalho em Brasília para o mesmo sentenciar este processo dos 5 níveis determinando que a Conab desse um prazo do pagamento e dizendo, que, a conab pagaria multa diária pelo descumprimento. Porque se não pressionar, não vai acontecer nada.
Link do comentário Quarta, 27 Mai 2015 14:41 postado por LUIZ
ME ENGANEI AINDA NÃO FOI PUBLICADO MEU COMENTÁRIO !!
Link do comentário Quarta, 27 Mai 2015 14:38 postado por LUIZ
AGUARDO MINHA PUBLICAÇÃO !!!
Link do comentário Quarta, 27 Mai 2015 09:57 postado por Tulio
VCS são muito crédulos!! inocentes mesmos! Realmente acham que isso sera fácil assim? tomem juízo!!! Isto ainda vai longeeee... uns dois anos no minimo.

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