INFORMATIVO CNE ACT 2016/2017 – nº 01/2016, Brasília (DF), 19/08/2016.
Prezados colegas,
Comunicamos que a primeira reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 foi realizada no dia 17 de agosto, na sala de reuniões da Presidência da Conab e contou com a presença dos membros da Comissão Nacional dos Empregados - Sérgio Camelo, Dóris Cerqueira, Evaldo Fernandes, Celso Sant’Anna, Paulo Pessoa, Assis Xavier e José Guilherme, bem como dos representantes da Comissão Patronal - Marcus Luis Hartmann (diretor da DIGEP), Giovana Rodrigues, Agustinho Neto, Bruno Vasconcelos, Débora Machado e AlessandraDutra.
Pela manhã, o novo diretor de Gestão de Pessoas (DIGEP), Marcus Luis Hartmann, que tomou posse no último dia 3 de agosto, abriu o encontro demonstrando preocupação com uma possível demora na conclusão das negociações do ACT 2016/2017. Marcus manifestou a intenção de que, neste ano, a conclusão do acordo ocorra com celeridade.
Os membros da CNE esclareceram o objetivo da CNE sempre foi o de encerrar as negociações dentro do período da data-base dos trabalhadores. Prova disso é que as negociações do ACT do ano passado aconteceram no período de 24 de julho a 17 de agosto de 2015 e que o atraso ocorreu em virtude da demora do envio da documentação para o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) e da demora daquele Departamento em se manifestar sobre asnegociações.
Aproveitando o desejo do diretor da DIGEP de concluir rapidamente as negociações do ACT 2016/2017, os membros da CNE pediram então que os atuais diretores da Conab assumam o compromisso de defender as cláusulas negociadas entre as comissões junto ao DEST, pois, em várias ocasiões na negociação passada, constatou-se que a CONAB não demonstrou empenho em defendê-las perante o órgão governamental. Após ouvir o apelo dos representantes dos empregados, a Comissão Patronal aceitou ocompromisso.
A CNE avisou à comissão patronal que só convocará os trabalhadores da CONAB para deliberarem sobre as negociações do ACT depois que o DEST se manifestar formalmente, por meio de Nota Técnica. A medida é para evitar a realização de assembleias improdutivas e desgastantes.
Após ouvir atentamente os anseios dos representantes dos empregados, Marcus Hartmann antecipou que devido à atual conjuntura política e econômica do país, provavelmente, o DEST será “bem duro” com relação ao reajuste salarial.
Em reunião realizada entre técnicos da CONAB e do DEST, antes do início das discussões do ACT, o Departamento sinalizou que, em função dos gastos que o Governo Federal assumiu com a empresa, referentes ao saldamento do CIBRIUS, pagamentos do PDVID e do retroativo dos níveis de merecimento dos empregados contemplados com essa promoção, o reajuste salarial deverá ficar abaixo do IPCA.
A direção da CONAB irá ao DEST para ver se consegue negociar um índice que recomponha, pelo menos, a inflação do período.
O DIGEP aproveitou a ocasião para propor a manutenção das cláusulas sociais vigentes no acordo coletivo atual e negociar apenas as cláusulas financeiras junto ao DEST. Na opinião do diretor, ao aceitarem essa proposta, as duas comissões se fortaleceriam para conseguir um índice de reajuste maior.
Com relação à proposta do diretor, os representantes dos empregados disseram que, por ora, não vão fechar posicionamento sobre esta questão, pois preferem aguardar a proposta financeira do DEST. Se a CNE entender que a proposta não é prejudicial para os empregados, convocará a categoria para, em Assembleia, deliberar se concorda com o encaminhamento.
Diante de tais considerações, a CNE solicitou que a Conab garanta a retroatividade do pagamento do ACT, caso as negociações sejam encerradas após a data base da categoria (1º de setembro), o que foi aceito de imediato pelos representantes da empresa.
À tarde, no encerramento da primeira reunião de negociações para o ACT 2016/2017, a CNE solicitou ao diretor para constituir uma comissão de trabalho, a fim de analisar a viabilidade da criação de uma Caixa de Assistência à Saúde, para que possamos ter, em breve, um plano de saúde que beneficie todos os empregados e seus familiares, inclusive os que decidirem se aposentar e se desligar da empresa.
Inicialmente, Marcus Hartmann não fez objeção à proposta, porém, a superintendente de Desenvolvimento de Pessoas (SUDEP), Giovana Rodrigues, informou que já existe um grupo de trabalho que está avaliando a questão da assistência à saúde do trabalhador e que a Caixa de Assistência está contemplada nesse estudo. Diante disso, os membros da CNE solicitaram a participação de membros das entidades representativas dos trabalhadores no grupo de trabalho.
Em resposta ao pedido, a SUDEP se comprometeu a fazer uma apresentação dos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho para as entidades representativas. Após analisar a apresentação, caso os estudos contemplem a criação da Caixa de Assistência, os representantes dos empregados retomarão o pedido de participação no grupo de trabalho.
O próximo encontro entre a Comissão Patronal e a Comissão Nacional dos Empregados (CNE) deve ocorrer depois da reunião dos representantes da empresa com os do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST).
COMISSÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA CONAB PARA O ACT 2016/2017
