Durante a reunião, foram discutidos cerca de sete itens de uma pauta previamente estabelecida
A 25ª Reunião Ordinária do Fórum de Relações do Trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (FRT/CONAB), convocada pelo coordenador Rogério Abdalla, foi realizada ontem (16/03), na sede da empresa, e contou com a participação de todos os membros representantes dos empregados, bem como dos representantes da companhia.
Durante a reunião, foram discutidos cerca de sete (7) itens de uma pauta previamente estabelecida. O encontro foi iniciado com o coordenador do FRT, Rogério Abdalla, antecipando esclarecimentos sobre uma suposta Reestruturação da Conab, assunto do item 6 da pauta. De acordo com Abdalla, os “burburinhos” que, por ora, correm pelos corredores da companhia de que a Conab sofrerá mudanças radicais ou até mesmo uma extinção, não procede. “A Conab está caminhando para o futuro. Todos terão uma condição muito melhor de trabalho. A Conab está se reorganizando, mas não existe hipótese nenhuma de haver mudanças radicais ou o fechamento da empresa”, disse Abdalla.
O coordenador do fórum também afirmou que, atualmente, estão havendo algumas reuniões entre a diretoria da Conab e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para que a estrutura de mudanças seja montada. “Estamos nos reunindo para montar uma nova estrutura para a empresa, mas isso ainda está na fase de conversas. Portanto, ainda não temos definições que possamos passar para vocês, mas posso adiantar que as mudanças serão para melhor”, garantiu Abdalla.
Questionado sobre como ficarão as reformas dos armazéns nas diversas Sureg’s dentro desse contexto da Reestruturação, Abdalla informou que a ministra Kátia Abreu pediu para que fizessem um levantamento sobre os mesmos para somente depois tomar uma decisão.Ainda sobre a Reestruturação, outro questionamento feito ao coordenador do FRT/Conab foi com relação se as resoluções do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, que está em andamento, estariam atrelados a ela, ou seja; se alguma decisão da companhia sobre o ACT depende de que esta reestruturação seja realizada. Abdalla foi enfático: Isso não existe. Em hipótese nenhuma isso está acontecendo”, destacou.
Novamente indo contra o roteiro da pauta, mas em um movimento bem democrático, ficou acertado que o segundo ponto a ser discutido na reunião seria com relação a respostas de três itens discutidos na 24ª Reunião Ordinária, realizada em dezembro, que ficaram pendentes. São eles: criação de célula de RH nas Regionais, criação de setores de recursos humanos ligados a DIGEP e pesquisa salarial relativo aos cargos inerentes a área de Tecnologia da Informação com o intuito de se fazer uma futura proposta ao DEST de um aumento da Gratificação de Tecnologia da Informação (GTI).Coube a representante da Digep, Maria Geralda, responder as tais questões. E ela foi bastante concisa: “Respondendo a todas as perguntas de uma só vez, não houve evolução em nenhum desses projetos. Nos projetos de células de RH e dos setores de recursos humanos, precisa-se antes criar estrutura e estrutura depende de aprovação da Diretoria Colegiada, do Conad e do DEST. Ou seja, não tem nada definido com relação a isso”, resumiu.
Voltando a pauta da 25ª Reunião Ordinária, sobre a proposta do PDVI (item 01), Maria Geralda informou que existe um estudo a este respeito, porém, a proposta do plano ainda não foi definida. “Primeiro precisamos delimitar público e direitos e também avaliar o que foi aprovado, ou não, no último PDVI. Estamos pesquisando PDVI’s que foram aprovados pelo DEST que seriam favoráveis a nós da Conab para fazermos uma proposta que chegue ao departamento e seja aprovado”, explicou Geralda.
Sobre a viabilidade de retorno dos procedimentos para atendimento dos dependentes atípicos, suprimidos pela Carta Circular Gesas nº 053 de 04/02/2016 (item 03), Maria Geralda informou que, segundo informações colhidas por ela mesma, não há viabilidade de retorno dos procedimentos sem que isso afete a saúde financeira do SAS. A liberalidade não estava prevista na NOC e os gestores quiseram fazer uma experiência de poder um dia estender definitivamente aos dependentes atípicos e essa experiência não teve sucesso. Os dependentes atípicos têm o acesso a consultas médicas, exames laboratoriais e radiológicos de rotina, eletrocardiogramas, tomografia computadorizada e ressonância. Qualquer procedimento além desses é negociado ao preço-convênio, mas a Conab não é obrigada a arcar com esta despesa”, sinalizou.
No andamento da reunião, o resultado da Portaria nº 777 de 05/08/2013 que trata do grupo de trabalho para avaliar os requerimentos dos empregados que retornaram judicialmente pela Lei de Anistia nº 8.8878/94, relativos aos benefícios concedidos àqueles anistiados administrativamente (item nº 04) também foi posto na mesa de discussão. Sobre o assunto, a superintendente da Suret, Elivânia Silva, informou que o relatório final foi entregue no dia 15/03/2016 à Presidência da Conab para apreciação. Portanto, caberá a Presidência da Conab deliberar sobre o assunto.
Quanto ao item 05 da Pauta, foi informado pela Digep que os pedidos de redução de jornada de trabalho de empregados por motivos de saúde estão sendo analisados pelos médicos do trabalho da Conab que estão cedidos ao MAPA, motivo pelo qual está havendo um pouco de demora na análise dos pleitos.
No final da reunião ainda foram discutidos assuntos relacionados a pleitos particulares de empregados e alguns assuntos gerais. Neste último, o atual gerente da Gecar, Roberto Santos e Elivânia Silva, aproveitaram para informar que o retroativo financeiro referente a promoção por mérito, fruto da avaliação de desempenho encerrada em Janeiro/2016, será paga juntamente com o retroativo do Acordo Coletivo de Trabalho.
Assessoria de Imprensa Asnab
