A Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, Dr. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho, reuniu-se em audiência no dia de ontem (13.01) com o Dr. Andrey de Matos Martins, Procurador Geral da Conab e José Vismar, Gerente da área de cálculos da Conab, e com os representantes da ASNAB NACIONAL: Antônio Sérgio Ribeiro Camelo, Presidente e Evaldo Fernandes de Oliveira, bem como, Francisco de Assis Xavier Segundo, Sebastião Bernardo da Silva e Adayr Malaquias de Souza, Diretores da ASNAB/GOIÁS, além do senhor Frederico Lopes de Aguiar, Perito Contábil do Ministério Público e empregado da Sureg/Goiás, Edinaldo Lazaro de Oliveira, para tratar sobre o cálculos retroativos dos 5 (cinco) níveis de merecimento dos empregados anistiados da Conab.
Em audiência, questionados pela Procuradora, os representantes da Conab informaram o seguinte: que o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu a dilatação do prazo para mais 90 dias, contatos a partir da data da publicação do Despacho; que os cálculos estão em fase de conclusão e que até o mês de março/105 deverão ser entregues a 1ª Vara do Trabalho; que o valor total para fazer o pagamento a todos os empregados anistiados gira em torno de 140 milhões.
Os representantes da ASNAB, preocupados com tempo informaram a Procuradora que mais de 85 (oitenta e cinco) empregados anistiados faleceram, e havendo a demora do pagamento dos valores, a tendência é aumentar ainda mais este número; Valores estes que os familiares dos empregados falecidos deverão se habilitar ao processo para receber as importâncias devidas, após o pagamento efetuado pela Conab. Razão pela qual, perguntaram a se não havia a possibilidade de inicial o pagamento dos cálculos já prontos?
A Procuradora esclareceu que não há possibilidade, pois os valores não podem ser pagos por etapas, e sim de uma única vez para todos os envolvidos, até por que o Juiz não aceitaria tal proposta nem o Ministério Público, em razão dos tramites processuais. Quanto aos empregados falecidos, a Procuradora informou que após a Conab efetuar o pagamento, o Ministério público deverá conversar com o Juiz para tratar do assunto, pois as famílias terão direito ao recebimento dos valores.
Acrescentou ainda, que o seu desejo e do Ministério Público é que todos os empregados anistiados e familiares comecem a receber seus valores ainda neste semestre ou no início do próximo, até por que não há qualquer intenção do MPT em retardar mais este processo, devido a idade avançada dos empregados, razão pela qual ficará acertado e consignado na Ata desta audiência que o perito do MPT e o da Conab trocarão informações sobre os cálculos, objetivando acompanhar e conferir o trabalho feito pelos técnicos da Conab. Informou ainda que caso não haja muita discrepância entre os cálculos da Conab e do MPT, o Ministério Público concordará com os valores apresentados pela Conab, onde facilitará a decisão do Juiz para homologação dos cálculos, por serem neste momento valores incontroversos.
Muito embora não tenha dito a participação dos representantes da ANSAC, também convocada para participar da audiência, os representantes da ASNAB, concluíram que a audiência foi muito proveitosa, dos quais acreditam que agora as coisas fluam naturalmente no curso do processo, sem qualquer problema, assim, possibilitando o mais rápido possível o pagamento a todos os empregados anistiados da Conab.
Postado pela ASNAB/GOIÁS.
